A maldita SCM

Hi,estava planejando até a metade deste ano em montar um provedor wireless,vender conexão para ganhar um extra,então resolvi pesquisar para ver como seria,mais como nada no brasil é fácil é sempre temos uma burocracia danada,sobre a questão dos equipamentos necessários para montar o servidor e simples,mais quando fui ver as pendencias burocráticas para ter um servidor dessas,até desanimei com a idéia.

A polêmica licença SCM para Provedores Wireless

Todos sabem de que um Provedor de Internet via Rádio (wireless) precisa de uma licença de telecomunicações para poder operar legalmente. Mas não é só isso. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) exige muito mais. Um provedor Wireless tem condições de atender estas exigências? Todo este investimento vale a pena?

Um provedor Wireless precisa atender a uma série de exigências para poder solicitar a licença SCM e assim que ele consegue, precisa uma licença de estação de radiotransmissão, precisa de equipamentos homologados, precisa pagar ICMS, precisa prestar contas de qualidade e atendimento em relatórios à Anatel, precisa de um 0800 e muito mais detalhes além de ter um engenheiro contratado e estar inscrito no CREA.

Esta pequena lista demonstra que esta licença SCM não é feita para um pequeno provedor que normalmente opera numa pequena cidade ou em uma parte de uma cidade maior. Existem alguns provedores particulares de porte e na verdade nem estes tem estrutura para atender todas as exigências para cumprir 100% às exigências relacionadas a SCM.

Ocorre que a licença SCM é projetada para atender a uma ampla gama de serviços de telecomunicações, desde a simples telefonia até a transmissão de dados, tanto com fio quanto com rádio ou satélite.

Normalmente as grandes teleoperadoras (companhias de telefonia) possuem esta licença SCM e assim o provedor numa cidade de 20.000 habitantes automaticamente se torna concorrente dela.

O regulamento de assuntos relacionadas a telecomunicações é tanto necessário quanto os regulamentos de transito. Ninguém quer sofrer danos por uso de equipamentos não aprovados e ninguém quer ouvir chiados na televisão quando o vizinho acessar Internet ou telefonar, certo.

Portanto também as fiscalizações da ANATEL são certíssimas e necessárias, pelo menos na nossa opinião. Não seria correto que uma empresa use equipamentos incorretos, não homologados e não certificados que talvez causem danos a terceiros.

Quando observamos as leis de telecomunicações, especialmente a resolução da licença SCM e nos detemos à seção das sanções onde estão definidas as possíveis multas, ficamos assustados. A sanção para infração leve é de até R$5.000.000,00!

Isso definitivamente nada tem a ver com provedor de Internet que luta para pagar o aluguel de R$450,00 onde está instalada o AP dele, certo?

Também não ajuda muito usar a licença de outra empresa. Isso somente resolve uma minúscula parte do problema.

Cabe a nós, usuários, provedores e servidores, iniciar um movimento tentando convencer a ANATEL de regulamentar a parte de Acesso Internet de forma mais adequada à economia e realidade das pequenas empresas.

Caso contrário as pequenas empresas vão sofrer interrupções devido as fiscalizações da ANATEL e NUNCA vão estar 100% em ordem. Devido à falta de verba é impossível que elas atendam no mesmo nível que uma grande Teleoperadora.

Estas interrupções causariam insatisfação no usuário que tarde ou cedo mudaria para um serviço ADSL e o mercado perde diversificação e cai na mão de monopólios. Essa seria a pior opção.

Numa cidade grande o usuário ainda tem como escolher mas no interior de todos os estados muitas vezes existe somente uma teleoperadora oferecendo acesso rápido a Internet.

Deveria ser uma grande preocupação de cada cidadão não ajudar a criar monopólios, cortando as nossas opções de escolha de provedor.

A opção que a ANATEL deveria criar é tipo licença limitada para o fornecimento de Acesso Internet via rádio por localidade, excluindo as outras inúmeras opções da SCM, cobrando um valor menor, não sendo necessário a presença contínua de um engenheiro, apenas obrigando a empresa de usar equipamentos homologados e ter a estação licenciada.

Esta medida com certeza garante de que cada provedor providencia a própria licença, ajudaria a prestar um serviço de menor custo e melhor qualidade e garante a diversificação do mercado e garante também impostos locais municipais e empregos.

Esperamos que os leitores deste artigo expressem sua opinião incluindo seus comentários.

Estaremos coletando essas informações para enviar um baixo-assinado à ANATEL em seguida.

Fontes:

http://www.malima.com.br/article_read.asp?id=257

matik.com.br

Por que diabos não criam licenças mais fáceis e simples, feitas para pequenas redes, licenças como essa só dificultam a livre concorrência.

[]‘s

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26 Comentários.

  1. Concordo plenamente com você e também concordaria comigo ao ver que estamos num país que a lei só serve para beneficiar a categoria política e empresarial, se o cidadão de bem e que queira fazer alguma coisa em benefício de uma minoria para desfrutar este acesso a NET, tenta abrir um negócio com o intuito de ganhar um dinheirinho a mais,, é tratado como um criminosos. E olha só, não é porque não queiramos regulamentar não, eu sou convicto que boa partes das pessoas que forçadamente abrem um simples e pequeno provedor de acesso a net via rádio não deixa de ter o desejo de está regulamentado, conforme a lei, porém, assim como é abrir uma empresa jurídica o cidadão que tem uma pequeníssima empresa de lucros ínfimos tem a OBRIGAÇÃO de pagar o mesmo percentual de imposto, ou seja, a carga tributária é igualzinho a cobrada por uma empresa de grande porte.
    Está longe para que tenhamos uma política justa e igualitária, até lá, só existirá esforços a parte, como está sendo o nosso, para abrir os olhos das nossas instituições regulamentadoras e que sejam flexíveis ao povo que tenta de todas as formas, fazer algo em benefício da família que tem e na melhor das intenções, regularidade perante a lei que não dá uma margem de chance para que isso aconteça.

    Esperamos que, com a iniciativa do nosso amigo, tenhamos o apoio de mais pessoas para a execução dessa grandiosa idéia de conscientização da ANATEL, para diversividade entre um provedor wireless e uma companhia de telecomunicações de grande porte.

    Abraço para todos que abraçarem esta idéia.

  2. O que mais da raiva nisso tudo é eles não diferenciarem redes de pequeno porte de grandes redes,para eles são tudo farinha do mesmo saco…

    []‘s

  3. Foi obrigado a desligar o meu pequeno provedor por receber carta da Anatel exigindo a licença caso contrario poderia responder por processo ou segunda opçao desligar tudo e nao rsponder processo nenhum, optei pelo segundo. Agora surge minha pergunta, não podemos comercializar a internet pois nao temos a SCM, entçao poderei alugar minha estrutura aos clientes e exigir que cada usuario tenha sua conta direto com o provedor e modem separado, no meu caso daria pois tenho via cabo em minha cidade, assim cada clinte pagaria a net para o provedor local e para minha empresa apenas o aluguel da estrutura wireless, assim nçao estaria comercializando a internet.

  4. hamilton creio que sim isso é possível :)

    []‘s

  5. Estou morando em uma cidade cuja população chega a 17.000 habitantes, e dou suporte a um pequeno provedor de internet via rádio e cabo e, diante desta discurção sobre SCM fico perplexo no que pode acontecer, pois um provedor que tem aproximadamente 70 assinates já mais consegueria pagar uma licença exigêcias de valor compativél com um provedor de grande porte. Com isso estamos arriscando nosso empreendimento com essas regras da anatel até certo ponto estam certas. Mas acho que poderiam elaborar resgras por catigorias de serviços feitos por determinadas emprezas que não fossem tam exigentes para que podessemos prestar um serviços e com reconhecimentos desse orgãos de respossabilidade ou seja junto com ANATEL.Contudo só tenho a dizer que estou torcendo por uma mudança em possamos nos adquar e continuar com nosso trabalho na comunidade.
    Obrigado a todos
    Att,
    Djacy Lopes

  6. solução para pequenos provedores!

    http://www.local.net.br
    ficou curioso nos valores ok eu falo

    a vista 2000 SCM
    mensal 420
    vc ainda tem que pagar 1700 por cada torre onde tenho o link e o servidor
    os repetidores nao precisam disso!
    espero ter ajudado!

  7. Concordo plenamente, venho tentando trabalhar tenho 8 funcionarios, e agora fui notificado pela anatel, ja não sei o que fazer pois a situação não é facil tenho cnpj aberto, pago icms, pago direitos trabalhistas dos funcionarios, mas ainda não tenho como manter uma scm propria, tenho filhos, esposas, e varias despesas, e não sei o que fazer, estou pensando em ate fechar minha empresa para não sobrer danos maiores, mas já não sei o que vou fazer com os processos dos clientes q vão ficar sem o serviço, sem contar os funcionarios q vou ter q demitir..

  8. Estava querendo me engressar nesta area de trabalho.Mas pelo que li ali no seu depoimento acabei desanimando com toda essa burocracia é melhor parar por aqui,por isso que esse pais não melhora nunca.hoje em nosso pais o que vemos é fome, desemprego ,violência e outros.Essas empressas deveria repenssar e abaixar o preço dessa licenca para da chance aos pequenos empresários.

  9. além de existir uma grande burocracia na licença, ela não difere os pequenos provedores do provedores de grande acesso isso dificulta bastante a criação de novos provedores e a melhoria de serviços.

    []‘s

  10. Acho que toda essa burocracia acba atrapalhando até mesmo os grandes provedores que tomam prejuisos enormes devido ao grande crescimento de provedores que trabalham com os chamados “gatosnet” ou seja conexões ADSL turbinadas e distribuida inlegualmente via wireless, também digo que com toda certeza que com tanta burocracia a ANATEL acaba contribuindo para inlegalidade desses provedores que quando começam sonham em se regularizar mais com o passar do tempo acabam ficando na mutreta visto que nem a própria ANATEL tem um contigente nescessário para fiscalizar toda hora ou seja eles derrubam o provedor e com 3 dias no maximo eles estão de volta distribuindo internet pirata pois não tem lei que derrube o velho “Jeitinho Brasileiro”.
    “ISSO É UMA VERGONHA”

    “Mas o povo quer a inclusão e os pequenos provedores querem apenas sobreviver’

    A ANATEL é a madrinha das grandes empresas.

  11. Digo mais vamos criar um abaixo assinado virtual para que possamos recolher assinaturas e envia-lás todo mês uma cópia para a ANATEL.

  12. oi eu tanbei tenho un provedor e nao conçigo tira a licença para tra banha legalmenti pk e muito cara sera que ten uma enpresa que aluga licença da anatel para nois trabanha dentro da lei e que seja mais barato quei souber meu imail e robertoaraujod@hotmail.com

  13. QUEM AQUI RECEBEU A ELEGANTE CARTINHA DA ANATEL? E QUAL FOI O PROCEDIMENTO DE VCS?, DESLIGARAM E RESPONDERAM? LEGALIZARAM E RESPONDERAM? OU DESLIGARAM E NÃO RESPONDERAM? E SE RECEBERAM A VISITA DE ALGUM FISCAL DA ANATEL, APÓS RECEBEREM A CARTA?

  14. Gente! Isto é Brasil! … Brasil é selva! Como é que se vive na selva?

    Isso mesmo!

    Quem pode vencer a politicagem? Fernando Color foi derrubado, o que aconteceu? Surgiram outros em seu lugar.

    Celso Pita foi preso, então? Bom… surgiram outros em seu lugar.

    A verdade é que quanto mais de derruba… mais se levantam. A politicagem é como praga! Na verdade… e uma praga mesmo.

    Eles mandam nas grandes empresas… e as empresas que são privadas… mandam neles. Ou seja, é tudo farinha do mesmo saco.

    Nós, que tempos provedorzinhos… ficamos tentando sobreviver como formigas em meio a um festival de arrastapé. Nossa intensão nem é “roubar” clientela das teles, ou nem mesmo ficar ricos, pois para isso, pode ser feito com qualquer outro ramo.

    Creio que montamos provedores wireless para levar internet onde não há internet com dignidade, as vezes nem mesmo acesso discado. Pois não se vê muitos provedores wireless no centro de são paulo. E ainda ganhamos dinheiro com isso… é como unir o útil ao agradável.

    Mas a avareza da política e das teles jamais vão deixar as formiguinhas carregarem um grão de açúcar.

    Mas na selva… as leis não funcionam. A natureza sempre arruma um jeito de sobreviver.

    Por isso eu digo… Para uma lei ter credibilidade é preciso que a mesma tenha bom senso.

    Teria sentido aplicar uma lei proibindo o cidadão de respirar mais de 10 vezes por minuto? Ou quem sabe… passear mais de 5 vezes no mês?

    Então porque nos obrigam a manter a mesma estrutura da Embratel ou Rede Globo e ainda sermos ter registro de microempresa? Isso é impossível.

    Agora estão coditando uma SCM mais reduzida. Finalmente. Mesmo assim ainda desconfio que vai ter treta!

    De qualquer forma… o Brasil é uma selva. Porque devemos seguir leis absurdas quando simplesmente eles não seguem nem mesmo as básicas… é dinheiro na meia, é chantagens, propinas, desvios, vista grossa (incluindo ANATEL), tem todo tipo de falcatruas.

    E nós aqui tentando agir legalmente, sempre homologados, faltando somente SCM e a estrutura exigida pela ANATEL, como engenheiro por exemplo.

    Conclusão…

    Cada um se vira como puder… desde que tenha bom senso… Anatel te notificou? Problema é dela! Lacrou seu provedor? Muda nome e endereço da empresa, levou seus equipamentos? Pra mim isso é roubo, mas fazer o que né!!!! Compra outros!

    Vamos fazer como os políticos… quando mais derrubam… mais vão nascer!

    A Anatel já entendeu a situação, não consegue acabar com os provedores wireless, agora está querendo criar SCM para os pequenos. Tá vendo? É só apertar que eles dão um jeito.

    O fundo de toda verdade… o objetivo de tudo… PODER!!!! DINHEIRO!!! DINHEIRO!!!

  15. Pessoal, boa noite.
    Sou do interior de SP, e já tive um sonho de montar um provedor wirelles, por 2 motivos: Hobby, e pra ganhar algum dinheiro também. Mas como a maioria fiquei parado na parte burocratica. Tive alguns pensamentos, vejam se concordam comigo… O provedor que fornece o link já não paga SCM? Nós simplesmente não iriamos distribuir o sinal e fazer que a internet cheguei nos locais onde não tem nenhum serviço? Outra ideia, poderia criar uma assossiação e essa sim, com varios membros ter uma licença SCM global?

  16. Eu estou começando com um pequeno provedor de internet, ja fiz varias pesquisas a cerca de registro e scm, só posso dizer que é muito caro e inacessivel para quem quer começar devido ao alto preço da licença. Gostaria que a ANATEL desse oportunidade para pequenos empreendedores!!!

  17. pois aqui na minha cidade eu distribuo sim. eu quero é que a anatel e a velox(que é de quem tenho o link) vão pros quintos dos infernos. a velox prestando um serviçozinho muito é do devagar e por um preço que não preciso nem falar, e a anatel cobrando esse absurdo por esta licença de merd… impossibilitando nós, com provedores que no meu caso não me rende nem 400 reais, como é que eu vou pagar um valor desses? quero deixar claro que não sou contra a cobrança por uma licença, e sim o valor que é exorbitante. veijam como isso não tem lógica: um provedor, como o que tenho, pagará o mesmo valor de licença do que uma grande empresa de telecom pagará… porque não rever estes conceitos? tipo: um provedor com até “x” clientes pagará uma licença de valor “y”. não é justo e racional um provedor com 15 clientes pagar o mesmo valor de um com 1500 clientes. é algo a se pensar… quem concorda? vamos fazer um baixo assinado.

  18. Estou a 1 ano pensando em abrir um provedor internet wireless, porém quando me deparei com a parte burocrática lembrei que estou no Brasil, e o sonho acabou!!

    No Brasil aqueles que querem fazer a coisa certa encontram barreiras demais, por isso fazem a errada, para eu não fazer a errada (montar um provedor clandestino)tive que acordar para a realidade da vergonha onde vivo.

  19. Caros, o investimento é alto para iniciar um pequeno negócio, também comecei a me movimentar para disponibilizar algo do tipo mas também fui surpreendido pela burocracia.
    Existe uma força dos grandes para que pequenos não entrem no mercado, isto porque neste exato momento nos deparamos com o grande PNBL. Pois bem, esse fórum deu inicio em Fev/2009 e até hoje estamos estacionados ou na mesma situação.
    Atenciosamente,

  20. È isso mesmo a scm esta fazendo um grande abuso contra os pequenos provedores de internet, eu exijo mudanças atribuindo com com minha assinatura nesse abaixo assinado!!!!

    essa mudança pode gerar mudanças no governo!!

    eu tenho um pequeno provedor de internet, deu o maior trabalho para conseguir a licença da anatel, querendo cobrar preços absurdos, meu provedor atende apenas ao meu bairro, e isso exigiu uma licença, isso foi um abuso.

    Enquanto os provedores de grande porte que possuem licença da anatel, passa a licença para outros provedores de medio porte clandestinamente por baixos dos panos falando que aquela empresa é dela mas na verdade não é!! isso é um absurdo! enquanto nos provedores de pequeno porte sofremos com a concôrrencia desleal. Eu fui vitima de quererem se aproveitar da minha autorização por uma empresa de grande porte.

    Se alguem estiver com duvida sobre a autorização da antel para provedores de pequeno porte: mande sua pergunta para o meu email:

    [E-mail removido pelo administrador do Blog, Advertência: Evite colocar seu e-mail em comentários do blog, isso vai atrair uma quantidade absurda de spams para o seu e-mail.]

  21. Meus irmãos, é o seguinte, existem meios de driblar a lei, estou fazendo isto, para a anatel, eu apenas interligo pontos da minha empresa, ou seja, tenho torres dentro de propriedades minha, então não preciso de licença para operar no deslocamento das informações da minha empresa, quem quiser alguma dica é só mandar um email, eu pretendo tirar uma licença sim, mas somente depois que conseguir 5.000 clientes, aí sim, vou trocar alguns equipamentos e até o momento, não recebi nada da anatel, somente uma vez quando eu estava iniciando veio uma carta não de notificação, mas pedindo explicação do meu tipo de acesso e para que eu utilizava, estou situado na grande sp, mantenho meu ssid oculto e equipe de bairro vendendo meu plano, até agora está dando certo, minha empresa é de consultoria e telecom, com prestação de serviços para empresas, logo não dará mais para esconder o meu crescimento, tenho justificado alguns recebimentos como pagamentos por serviços prestados a empresa, meu contador me aconselhou. Mas a intenção é regularizar quando eu estiver com minha meta de clientes.
    Concordo, com essa licença cara, por isso, quando decidi montar, preferi montar uma empresa na área para abafar o caso. Apoio o baixo assinado.

  22. concordo com tudo que disseram e ainda digo mais é injusto um pequeno provedor quereno fazer um extra ter e pagar taxas esurbitantes no mesmo nivel de provedores gigantes como oi, gvt, vivo , e outros e quando penalizam fazem da mesma forma como se o pequeno fosse uma grande empresa só no Brasil pais de govenantes ladrões.só querem fuder com o pequeno

  23. concordo prenamente
    isso só tras beneficio a comunidade
    de enviar uma email para um banco procurar um emprego na internet entrar em contato com amigos e familiares e q gusta o governo beneficiar esses cidadão que quebra um dó de cabeça danada todo dia pra dá um bom serviço aos seus clientes,isso tem q mundar gente

  24. Amigos, as informações que correm pela net é que a ANATEL tem planos para baixar esses valores exorbitantes e aí nos atendia perfeitamente, o unico pro é que isso esta engavetado desde 2010 e se nós não nos unirmos e forçarmos um abaixo assinado embora estejamos cientes que isso seja uma gotinha no oceano, este projeto de redução ficara por mais alguns anos guardado.

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